02/12/10

Sobre a Graça e o Livre Arbítrio - Parte II

Enquanto o Pelagianismo estrito fora proibido pelo Papa Zósimo e pelo Concílio de Cartago em 418, o semipelagianismo teve sua resposta em 529, no Concílio de Orange. Este Concílio apresentou e estabeleceu a doutrina que prevaleceu no ocidente na Idade Média.
É difícil distinguir o pelagianismo e o semipelagianismo, uma vez que eles foram mal representados pelos seus adversários. Jerônimo (contemporâneo de Agostinho e Pelágio) escreveu como refutação do pelagianismo uma obra chamada “Contra Pelagianos”, na qual representa como falha do pelagianismo a ideia de que o indivíduo é capaz de realizar boas ações sem a ajuda de Deus em cada ação particular. Entretanto, o próprio Pelágio negava tal posição, afirmando ser necessária a ajuda de Deus em cada ação particular (cabendo ao ser humano apenas a escolha). A má representação é repetida, por exemplo, na importante obra de Vicente de Lérins, o “Comonitório”.
Portanto, é difícil verificar se os adversários de Pelágio o representaram maliciosamente ou se não o entenderam, se o próprio Pelágio mudou de ideia alguma vez, ou se ele não era realmente capaz de explicar aquilo em que acreditava (talvez por usar uma linguagem distinta da de seus adversários). Como, porém, o pelagianismo histórico perdeu, a esmagadora maioria dos escritos da época de que dispomos vem de escritores antipelagianos. Do próprio Pelágio restam alguns poucos textos.
Em linhas gerais, porém, tendo por base os fragmentos deixados por Pelágio (mais do que a opinião que Agostinho e Jerônimo tinham sobre o mesmo), afirmaria que o pelagianismo defende que o ser humano seja livremente capaz de escolher o bem e o mal (recebendo de Deus no momento da vontade apenas a graça de ser capaz de escolher entre ambos, e não a graça que o induz a escolher o bem) e que em cada ação ele necessita da graça de Deus para fazer o bem (embora possa, de si mesmo, escolher fazer o bem). Todos os demais pontos (como a descrença no pecado original) são consequência. Esta posição apresentada é muito semelhante ao semipelagianismo. De fato, o semipelagianismo surgiu como tentativa de manter ao mesmo tempo a ênfase pelagiana no livre arbítrio e a ênfase agostiniana na graça.
Enquanto com respeito à posição de Pelágio se torna difícil verificar sua opinião por restarem dele poucos texto, quanto ao semipelagianismo a dificuldade é precisamente o fato de que tal doutrina não esteja diretamente associada a um indivíduo, mas encontra representantes de diversas opiniões, como (talvez) João Cassiano, os monges de Marselha, Vicente de Lérins, além de diversos outros indivíduos.
A posição de João Cassiano já mostramos, sendo um meio termo entre o agostinianismo e o pelagianismo. Os monges de Marselha, dentre os quais estava o próprio João Cassiano, foram grandes contraditores das opiniões de Agostinho. Embora estivesse claro na cristandade que a doutrina de Pelágio fosse herética, também a doutrina de Agostinho parecia incorreta porque, à primeira vista, parecia destruir o livre arbítrio; de fato é o que parece como, por exemplo, quando Agostinho afirma (comentando Mateus 6:13) que aqueles a quem é concedido o dom da perseverança só podem perseverar (isto é, não podem não perseverar), sendo tal dom concedido a uns e não a outros, em “De dono perseverantiae” (cap IX).
A esses monges de Marselha, que assim reagiram diante da obra de Agostinho, poderíamos, de modo geral, atribuir a opinião de semipelagianismo. Segundo esses monges, haveria uma distinção entre o início da fé, que seria causado pelo próprio livre arbítrio do homem, e o aumento da fé, que seria, este sim, um dom da graça de Deus. Tal opinião fora refutada pelo próprio Agostinho na “De praedestinatione sanctorum”. Segundo a Enciclopédia Católica, a perseverança final seria fruto das forças do próprio homem que, depois de receber o aumento da fé por Deus, seria capaz de conduzir-se e perseverar. Esta segunda opinião fora refutada por Agostinho na “De dono perseverantiae”.
De fato, é natural que haja reações à doutrina da graça de Agostinho, assim como é natural que haja reação à doutrina de Pelágio. É difícil entender como Deus só concede graça a uns e não a outros (sendo esta graça necessária para que aquele indivíduo sequer deseje). Agostinho não tinha resposta a essa questão: defendeu em todos os momentos que isso dependia exclusivamente de Deus, e que tentar se aventurar nessa questão levaria ao erro. Também é difícil entender como Agostinho poderia manter o livre arbítrio se, em seu entender, aquele que recebe a graça para a conversão irá se converter e aquele que recebe a graça para perseverar irá perseverar. Agostinho o explicava por meio da noção de duas vontades no homem, uma carnal e outra espiritual. Quando o homem buscava o pecado, condenando a si mesmo, estava fazendo sua própria vontade; quando, porém, buscavam o bem e procurava a salvação, estaria fazendo a vontade do Espírito, por direção do espírito. Tal noção será depois empregada por Calvino e Jansen.
Também é difícil manter o Pelagianismo. O homem natural jamais aceitaria a graça, preferindo viver no pecado. Seria preciso que primeiro uma infusão de graça transformasse ativamente sua vontade. O pelagianismo teria uma visão excessivamente positiva sobre as condições internas as quais se sujeitaria a vontade do homem.
No Concílio de Orange, que pôs um fim definitivo ao semipelagianismo (ao menos do ponto de vista da autoridade), ficou afirmado, em síntese:
    1. A doutrina agostiniana do Pecado Original, segundo a qual o pecado de Adão teria afetado toda a humanidade posterior (cânone II).
    2. A doutrina agostiniana sobre a iniciativa da graça na oração, segundo a qual mesmo quando se pede por graça em oração, tal ato de pedir já é, em si mesmo, causado pela graça (cânone III).
    3. A proibição da distinção feita pelos monges de Marselha entre o início da fé e o aumento da fé (cânone V).
    4. A doutrina agostiniana sobre a necessidade da graça, segundo a qual é impossível assentir, concordar ou querer a salvação sem que haja, primeiro, infusão da graça nessa pessoa (cânone VII).
    5. A destruição do livre-arbítrio após queda do homem (cânones VIII e XIII).
    6. Que Deus nos ama não pelo que nós merecemos, mas pelo que nós nos tornaremos pela sua graça (cânone XII).
    7. A doutrina agostiniana sobre a precedência da graça sobre qualquer mérito, ou, em outras palavras, a proibição de crer em que a graça seja precedida por qualquer mérito (cânone XVIII).
    8. A doutrina agostiniana segundo a qual o homem não pode fazer nenhum bem sem Deus, isto é, segundo a qual o homem não pode fazer nada de bom cujo mérito não seja de Deus (cânone XX).



Ainda que não tocando diretamente o tema da predestinação, ao colocar a graça de Deus como vindo em primeiro lugar, antes da escolha humana, o Concílio de Orange representou a vitória de Agostinho e um certo modo de entender a graça que prevaleceu no Ocidente. E isto levou a um dos teólogos mais famosos da cristandade ocidental: Tomás de Aquino (1225-1274), o doctor angelicus. Em sua obra mais famosa, a Suma Teológica, Aquino defende a predestinação no modo agostiniano. Nessa obra, ele busca refutar todas as opiniões contrárias à predestinação (Prima pars, questão 23), afirmando que Deus predestina nossa própria vontade e que tal predestinação não é estabelecida de acordo com a presciência de Deus sobre o nosso comportamento (isto é, não é estabelecida de acordo com nossas obras futuras, ou em se nós utilizaríamos corretamente tal graça). Tomás de Aquino se utilizou da ideia de graça eficaz (já presente em Agostinho), segundo qual a conversão, diante de tal graça, seria inevitável.
É bom que se distinga aqui a predestinação agostiniana da “dupla predestinação”. Agostinho deu à predestinação o seu sentido positivo, isto é, o agir gracioso de Deus na salvação; os perdidos estariam condenados por sua própria vontade, isto é, pelo seu livre arbítrio (neste sentido também o Concílio de Orange). O aspecto negativo da predestinação foi explorado na idade média. A dupla predestinação, segundo a qual Deus de antemão escolheu os salvos e os condenados, foi afirmada na idade média por diversos teólogos, como o saxão Gottschalk e o franco Ratramnus, ambos no século IX, bem como por Gregório de Rimini (século IV). A ideia de que Cristo haveria morrido apenas pelos predestinados e que os condenados estavam destinados por Deus ao mal fora reprovada pelos teólogos e pela igreja.
Entretanto, não se pode afirmar que o pelagianismo e o semipelagianismo fossem inexistentes na idade média. Assim como haviam agostinianos extremados e agostinianos moderados, também houveram teólogos de tendência pelagiana e semipelagiana.
O franciscano escotista Pedro Auriol (1280-1322) também acreditava que a predestinação divina estava condicionada ao comportamento humano. Entretanto, tentando evitar as consequências pelagianas de sua doutrina, Auriol não pregava que a graça divina fosse causada pelas nossas boas obras, mas que a ausência de graça fosse causada pelas más obras. Não receberiam a graça todos aqueles de que Deus estivesse preciente de que ofereceriam resistência à graça. Assim, embora não se pudesse fazer nada para receber a graça, se poderia fazer algo para não recebê-la. Por esse teoria, Auriol recebeu críticas do agostiniano Rimini.
Gabriel Biel (1420?-1495) trazia posição muito semelhante. Segundo Biel, é necessário ao homem cumprir certas condições para receber a infusão da graça divina. Tais condições dizem respeito a predispor-se para receber a graça, rejeitando o pecado. Essas predisposição, segundo Biel, se daria sem qualquer auxílio da graça, ou, em sua própria fórmula, ex puris naturalibus (de sua natureza pura, isto é, sem uma infusão prévia da graça).


LuteroAvançando algumas décadas, chegamos a um dos momentos mais significativos na história da Igreja ocidental: a Reforma do século XVI. E no centro desta Reforma estava precisamente o tema da Graça de Deus. Como seria operada a salvação? Como poderia o homem ser justo diante de Deus? A essas questões a Reforma buscava apresentar uma resposta. No mesmo período ocorria a Renascença, que enfatizou a noção de livre arbítrio. Um dos filósofos renascentistas mais importantes, Erasmo de Roterdão, escreveu uma obra em defesa do livre arbítrio (De libero arbitrio).
Martinho Lutero se opôs à visão de Erasmo sobre o livre-arbítrio, escrevendo uma obra em plena oposição (De servo arbitrio). Para Lutero o homem está de tal modo afastado de Deus que não é capaz de buscar a salvação por si mesmo. Assim, Lutero defendia a predestinação e graça nos modes de Agostinho e dos teólogos medievais, mas indo além e afirmando a dupla predestinação de Gottschalk. Entretanto, ia mais além ao afirmar que não existia livre arbítrio quanto à salvação (existindo quanto a outras áreas). Trata-se de uma distinção mais escolástica do que real: enquanto para Agostinho o ser humano tem livre arbítrio para escolher a salvação (embora inevitavelmente não escolhendo), para Lutero simplesmente inexiste tal livre arbítrio.
João Calvino foi ainda mais radical. Indo além da posição agostiniana (sendo Agostinho uma influência direta), ele adotou a visão da dupla predestinação (Institutas, livro 3, capítulo 21). Aquilo que se entende por “Calvinismo”, embora tenha origem em calvino, teve sua formulação feita pelos seguidores de Calvino. A este ponto voltaremos mais adiante. Tanto Lutero quanto Calvino eram monergistas, defendendo que todo o processo de salvação é um ato de Deus sem qualquer cooperação por parte do homem. Além disso, Calvino terminava por eliminar completamente o livre arbítrio. Após a queda, no homem operariam duas forças contrárias (a da carne, e a do Espírito). O comportamento do homem seria medido pelo balanço entre a vontade da carne e a do Espírito, e não por escolhas livres.
A resposta católica oficial à Reforma foi o Concílio de Trento. Neste Concílio ficou estabelecida a doutrina católica sobre graça de um modo mais amplo e mais claro que aquele do Concílio de Orange. De fato, a doutrina da graça no Concílio de Trento é mais forte do que muitos apologistas protestantes poderiam admitir. Em sua sesão 6ª, que trata da Justificação, é repudiada a posição pelagiana e afirmada a necessidade da graça para a salvação em todos os momentos. O real ponto de divergência com os protestantes é que, segundo o Concílio, a salvação é resultado de cooperação (sinergismo) entre Deus e o homem. Aqui, entretanto, o Concílio de Trento é fiel a Agostinho (que, como dito, era sinergista). Ou seja: enquanto a doutrina protestante da época eliminava o livre arbítrio, o Concílio de Trento tentou manter tanto a graça quanto o livre arbítrio.
O próximo passo dentro do catolicismo foi realizado por um dos maiores teólogos católicos século XVI: o jesuíta espanhol Luis Molina. Os seus seguidores se envolveram em acirrados debates sobre a interpretação de Tomás de Aquino, e, posteriormente, no debate com o jansenismo (do qual tratamos mais adiante). A obra de Molina é, em parte, uma resposta à eliminação do livre arbítrio feita pelos luteranos e calvinistas.
Molina tentou justificar a noção de livre arbítrio diante da visão agostiniana da graça (algo que o próprio Agostinho buscou fazer 1100 anos anos). Sintetizando as ideias de Agostinho, os teólogos haviam dado o título de “graça eficiente” (gratia efficax) à graça por meio da qual o homem encontra a salvação, a qual, quando concedida, converte o homem eficazmente. Segundo Molina, a distinção entre “graça eficiente” e “suficiente” (gratia sufficiens, aquela suficiente para a salvação, mas não infalível) dependeria do assentimento da vontade. A graça suficiente se tornaria eficiente se o homem concordasse com ela.
A grande ideia de Molina é, porém, a sua ideia nova sobre como Deus prevê o futuro. Molina divide o conhecimento de Deus em três categorias lógicas:
  • Na primeira categoria (chamada “Conhecimento Natural”) estaria o conhecimento de Deus sobre todas as verdades necessárias (verdades que independem da vontade de Deus, por serem meramente lógicas, como, por exemplo, “Todo solteiro é não casado”). Este conhecimento inclui tudo aquilo que poderia acontecer.
  • Na terceira categoria (o “Conhecimento Livre”) estaria o conhecimento de Deus sobre todas as verdades contingentes, isto é, conhecimento sobre as verdades que dependem de sua própria vontade (como “O universo existe”, por exemplo). Este conhecimento inclui tudo aquilo que irá acontecer.
  • Entre a primeira e a terceira categorias, isto é, entre o conhecimento natural e o conhecimento livre, estaria o conhecimento médio (lat. scientia media), pelo qual Deus sabe tudo aquilo que suas criaturas fariam em outras situações. Ou seja: não se trata do conhecimento de fatos, mas daquilo que poderia ser fato em uma situação adversa (contrafactual). Este conhecimento inclui tudo aquilo que nós, seres humanos, faríamos em outras situações (as quais não aconteceram).
Assim, engenhosamente Molina encontrou um jeito de justificar predestinação e livre-arbítrio. Sabendo Deus o comportamento que todos nós teríamos (por livre arbítrio) em todas as situações, Deus se utiliza disso para nos colocar na situação que se encontra em acordo com o seu plano. O sucesso da graça, isto é, sua transformação de graça suficiente para graça eficiente, dependeria não do seu sucesso em transformar o homem interiormente (agostinianismo e tomismo), mas nas condições externas criadas por Deus.
Na época, enquanto os jesuítas aderiram a Molina, os dominicanos aderiram a Tomás de Aquino. A disputa na época foi tão acirrada, e tamanha a dificuldade de encontrar uma resposta para a questão, que o Papa Paulo V permitiu que ambas as doutrinas fosse ensinadas.
Dentre os influenciados por Molina está o teólogo reformado Tiago Armínio (1560-1609). Inicialmente um seguidor do calvinismo, Armínio mudou sua posição sobre livre arbítrio e predestinação após ser derrotado em um debate. Para Armínio, Deus haveria concedido a todos os homens a graça para a salvação, de modo que o entendimento de todos estaria suficientemente aperfeiçoado para que o indivíduo pudesse, por escolha própria, aceitar ou recusar a salvação. Esta graça não seria resultado de nenhum esforço humano, mas meramente da misericórdia divina. Por esta graça o homem seria capaz de desejar e realizar o bem, assim como perseverar na fé.
Assim, contrário aos calvinistas, Armínio asseverava que a graça divina poderia ser resistida. Embora acreditasse que pela graça Deus capacitaria continuamente aos crentes o necessário para perseverar, tinha dúvidas sobre a doutrina calvinista segundo a qual aqueles que foram eleitos para crer foram eleitos também para perseverar (a qual relatamos mais adiante). Assim, Armínio preferia não afirmar ou negar nada a esse respeito.
Aqueles que lhe sucederam são conhecidos como arminianos, embora a teologia arminiana esteja mais fortemente embasada nas doutrinas de JohnWesley (este sim negando a doutrina calvinista da perseverança). Os calvinistas holandeses responderam ao arminianismo no Sínodo de Dordt (1618-1619), onde estabeleceram a doutrina oficial do calvinismo, os seus cinco pontos, retratados no acrônimo TULIP:
Total depravity (depravação total): Expressando a incapacidade do homem de procurar a Deus por suas próprias forças e arbítrio, estando todos os homens presos ao pecado por Adão. Assim, o livre arbítrio estaria destruído.
Unconditional election (eleição incondicional): O propósito de eleição por parte de Deus independe de nossos próprios méritos, de nossa fé e nossas obras. Antes a eleição é a causa (e não a consequência) dessas coisas. Neste ponto, segue Agostinho.
Limited atonement (expiação limitada): A obra salvífica de Cristo é válida apenas para os eleitos. Cristo haveria morrido apenas por esses eleitos.
Irresistible Grace (graça irresistível): A graça é irresistível em seu agir salvífico, não tendo o homem a opção de se opor a ela. Embora Agostinho não seja taxativo em afirmar tal posição, preservando sempre o livre arbítrio do homem, entretanto sua doutrina da graça implica em que, mesmo que o homem possa escolher rejeitar a salvação, ele não o fará. Assim, a doutrina calvinista elimina uma possibilidade que jamais ocorreria.
Perseverance of the Saints (perseverança dos santos): Aqueles que foram salvos e justificados perseverarão.
De fato, ao asseverar a perseverança a todos os eleitos, o calvinismo encontra uma dificuldade que inexistia no agostinianismo. Pelo agostinianismo, todo cristão poderia saber ter a graça de Deus e mesmo assim não saber se está predestinado a perseverar (em concordância com o que estabelece o Concílio de Trento), já que o dom da fé e o dom da perseverança seriam distintos, de modo que Agostinho expressamente afirma que ninguém pode ter certeza de sua própria predestinação (De correptione et gratia, cap. XL). Ou seja, pelo agostinianismo seria possível reconhecer uma igreja visível e militante. Entretanto, como o calvinismo vincula os dois dons, torna-se impossível ao cristão individual saber se foi eleito ou se sequer crê verdadeiramente, isto é, saber se recebeu em algum momento ou não a graça para a salvação.
Enquanto o agostinianismo extremado no protestantismo é o Calvinismo, no catolicismo o agostinianismo extremado é o Jansenismo, que toma o nome do teólogo e bispo Cornélio Jansen (1585-1638), o qual se opôs completamente à tendência jesuíta quanto à doutrina da graça (expressa no pensamento de Molina e de outros teólogos da época). Entretanto, controvérsia relativa ao jansenismo se deu após a morte de Jansen, quando sua obra Augustinus (versando, evidentemente, sobre a obra de Agostinho, mas não restrita a ela) foi finalmente publicada. O jansenismo era sinergista, diferentemente do calvinismo. Jansênionão negava o papel das obras na salvação.
O catolicismo condenou no Jansenismo o seguintes ensinos: a) seria impossível resistir à graça; b) seria atualmente impossível obedecer a alguns mandamentos, por ausência de graça; c) que não seria necessária, para o mérito, a existência de arbítrio completamente livre, bastando liberdade de compulsão externa; d) seria semipelagiano crer que Cristo morreu por todos, sem exceção.
Um notável defensor do jansenismo foi o filósofo e cientista Blaise Pascal (1623-1662). Sua famosas Lettres provinciales foram escritas quando efervescia o debate do jansenismo. Pascal retrata nesses escritos a história de suas conversas com adversários do jansenismo. Segundo um dos debatedores, na primeira carta, o real problema do jansenismo era a afirmação de que a graça “é eficaz em si mesma, e invencivelmente determina a vontade para o que é bom”. O problema do jansenismo, assim, era a impossibilidade de rejeitar a graça.
Embora ao longo da história o catolicismo afirme e confirme reiteradamente sua fidelidade ao Concílio de Orange (que condenou o semipelagianismo), é possível observar no catolicismo uma tendência semipelagiana. O último Concílio católico, o 2º Concílio do Vaticano (muito criticado pelos próprios católicos mais tradicionais), em sua constituição pastoral Gaudium et Spes (cap. I, parágrafo XVII), deixa claro que:
Pois Deus quis «deixar o homem entregue à sua própria decisão» (12), para que busque por si mesmo o seu Criador e livremente chegue à total e beatífica perfeição, aderindo a Ele. Exige, portanto, a dignidade do homem que ele proceda segundo a própria consciência e por livre adesão, ou seja movido e induzido pessoalmente desde dentro e não levado por cegos impulsos interiores ou por mera coacção externa. O homem atinge esta dignidade quando, libertando-se da escravidão das paixões, tende para o fim pela livre escolha do bem e procura a sério e com diligente iniciativa os meios convenientes. A liberdade do homem, ferida pelo pecado, só com a ajuda da graça divina pode tornar plenamente efectiva esta orientação para Deus.(sic)
Neste escrito católico, a liberdade do homem em se orientar em direção a Deus é apresentada em primeiro lugar. A graça entra somente depois que o homem dá seu imperfeito passo em direção à salvação, ou seja, a graça torna efetivo aquilo que no homem era inefetivo. Assim, prevalece aqui a distinção entre o início da fé e o seu aumento, distinção semipelagiana.
Entretanto, também há uma tendência oposta no catolicismo. Vê-se isso, por exemplo, na “Declaração Conjunta sobre a Doutrina da Justificação” feita pela Igreja Católica e as Igrejas luteranas. Sobre isso na continuação.

G. Montenegro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário